Na manhã desta segunda-feira (17) de novembro de 2025, durante o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou um momento histórico para o setor cultural brasileiro. Na cerimônia, ele enviou ao Congresso Nacional o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos, e assinou o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância fundamental para a articulação das políticas culturais entre União, estados e municípios.
Segundo o governo federal, o plano reafirma a cultura como política de Estado, entendida como pilar essencial da democracia, da soberania nacional e de um desenvolvimento socialmente justo. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, especialmente os integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), símbolo da participação social na formulação de políticas culturais.
A CIT terá papel central na execução dessas políticas culturais: será um espaço permanente de diálogo entre os diferentes níveis de governo, fortalecendo a governança federativa e garantindo uma cooperação mais efetiva entre gestores públicos culturais. Esse modelo de pacto federativo é visto como fundamental para que o Plano Nacional de Cultura se concretize de forma descentralizada, garantindo que estados e municípios tenham voz ativa e participação estruturada.
A elaboração do novo plano nacional foi subsidiada por proposições da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024. O encontro reuniu cerca de 1,2 mil delegados de todo o Brasil, que aprovaram 30 propostas estratégicas divididas em seis eixos temáticos: institucionalização do Sistema Nacional de Cultura; democratização do acesso cultural; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural; economia criativa e sustentabilidade; e artes e linguagens digitais.
Para o estado de Santa Catarina, esse novo plano e a constituição da CIT representam uma oportunidade concreta de fortalecimento das políticas culturais estaduais e municipais. Com uma instância tripartite formalmente estabelecida, o Estado pode se articular de modo mais firme com a União e com as prefeituras, garantindo que os recursos, os programas e os projetos culturais dialoguem com as demandas locais. Além disso, a presença de representantes dos comitês culturais nacionais indica que a participação social deve ganhar mais peso nas decisões.
O Comité de Cultura do estado de Santa Catarina está presente trata-se de um momento estratégico para reivindicar protagonismo na construção de políticas culturais mais inclusivas, participativas e alinhadas com a realidade dos seus municípios.
Na foto: Representantes do Comitê de Cultura SC.
Fontes: Comité de Cultura SC- Ministério da Cultura –Agência Gov – Agência Brasil – Jornal do Comércio – Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congress
