A POLÍTICA CULTURA VIVA E OS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Política Nacional de Cultura Viva surgiu a partir do êxito do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, criado em 2004 pelo Ministério da Cultura. O objetivo do programa era estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural no Brasil, tendo como base os Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. O programa tinha como missão “desesconder o Brasil”, ou seja, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo por meio do fortalecimento de iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia solidária.
Essas organizações eram selecionadas por meio de edital público e passaram a receber recursos para potencializar seus trabalhos, seja na compra de instrumentos, figurinos, equipamentos multimídias, seja na contratação de profissionais para cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, entre outros. Ao lado dos Pontos de Cultura e dos Pontões, o Programa Cultura Viva integrou outras quatro ações: Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Griô e Escola Viva.
Mais tarde, a Política Nacional de Cultura Viva foi instituída pela Lei Federal nº 13.018 de 22 de julho de 2014, conhecida como Lei Cultura Viva e regulamentada por meio das Instruções Normativas nº 08/2016 e nº 12/2024, criando e consolidando diferentes instrumentos legais como o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura e Pontões de Cultura e o processo de certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.
A Lei Cultura Viva definiu o conceito de Pontos e Pontões de Cultura e os grupos beneficiários prioritários:
Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas;
Grupos prioritários beneficiários: A Política Nacional de Cultura Viva tem como beneficiária a sociedade e prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural, que requeiram maior reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais ou no caso em que estiver caracterizada ameaça a sua identidade cultural.
OS PONTOS SC
A Rede Cultura Viva de Santa Catarina tem 187 Pontos de Cultura chancelados por dois editais federais, um edital estadual e instituições com certificação simplificada. A rede catarinense reflete uma diversidade cultural potente, composta de iniciativas em diversas linguagens artísticas e saberes tradicionais como danças, músicas, audiovisual, artesanato, fotografia, gastronomia e literatura.
OS PONTÕES DE CULTURA SC
Santa Catarina contou com dois Pontões de Cultura entre os anos de 2009 e 2014, sendo eles o Pontão da UFSC e o Pontão Ganesha de Cultura Digital. Atualmente o Pontão Catarina articula a rede dos Pontos de Cultura do estado.
As TEIAS
A TEIA é um encontro dos Pontos de Cultura com o objetivo de fortalecer o exercício dos direitos culturais e promover a atuação cultural em rede. Este encontro costuma ter muitas apresentações artísticas, oficinas, fóruns e seminários temáticos.
No âmbito nacional, foram realizadas cinco edições do encontro: Teia 2006 – Venha Se Ver e Ser Visto, São Paulo (SP), Teia 2007 – Tudo de Todos, Belo Horizonte (MG), TEIA 2008 – Iguais na Diferença, Brasília (DF), TEIA 2010: Tambores Digitais, Fortaleza (CE) e a Teia Nacional da Diversidade 2014, Natal (RN).
TEIA SUL
Santa Catarina sediou em 2010 a Teia Sul, um Encontro de Pontos de Cultura da Região Sul, realizado entre os dias 26 e 28 de fevereiro, na cidade de São Francisco do Sul. O evento foi o início da mobilização regional para a Teia 2010 – Tambores Digitais, Encontro Nacional dos Pontos de Cultura (Fortaleza, CE, 25 a 31 de março). A Teia Sul reuniu 250 artistas e produtores culturais, representando 60 Pontos de Cultura gaúchos, 70 paranaenses e 78 catarinenses.
A TEIA SC
Santa Catarina teve até o momento uma edição de sua TEIA estadual. A TEIA CATARINA – Conexões Sustentáveis foi realizada em 2015, em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro. O evento foi um marco no processo de mobilização, articulação e, sobretudo, de afirmação cultural e política dos Pontos de Cultura no Estado, com dezenas de apresentações culturais e fóruns de debate. Antes disso, os Pontos e Pontões de Cultura catarinenses realizaram fóruns regionais e estaduais. A Cobertura Colaborativa da Teia Catarina 2015 pode ser acessada neste link.
Faça download do Livro Pontos de Cultura de Santa Catarina!
Lançado na TEIA Catarina 2015, o livro Pontos de Cultura de Santa Catarina foi editado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) em colaboração com a Rede Cultura Viva de Santa Catarina.